Para a atividade médica, o Simples Nacional tem uma particularidade: o anexo em que a empresa é tributada depende do Fator R, a relação entre a folha de pagamento e a receita bruta.
Como a conta é feita
O Fator R é a soma da folha de salários dos últimos 12 meses, incluindo o pró-labore dos sócios e os encargos previstos na lei, dividida pela receita bruta dos mesmos 12 meses.
- Fator R de 28% ou mais: a atividade é tributada no Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
- Fator R abaixo de 28%: a tributação vai para o Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
As alíquotas sobem conforme a faixa de faturamento, mas a diferença entre os dois anexos costuma ser relevante em qualquer faixa.
Por que acompanhar todo mês
O cálculo usa sempre os 12 meses anteriores. Um mês de faturamento alto, um pró-labore que deixou de ser pago ou a entrada de um sócio podem mudar o anexo no mês seguinte, sem que ninguém perceba.
Aumentar o pró-labore compensa?
Muitas vezes, sim, mas não sempre. O pró-labore tem contribuição ao INSS e pode ter imposto de renda na pessoa física. A decisão deve comparar o imposto economizado na empresa com o custo adicional do pró-labore e considerar a forma como o médico retira os lucros.
E o Lucro Presumido?
Dependendo do faturamento, do município e da estrutura da empresa, o Lucro Presumido pode ser mais adequado do que o Simples, mesmo com o Fator R acima de 28%. Por isso a escolha do regime deve ser revista pelo menos uma vez por ano.
Texto informativo, que não substitui a análise do caso concreto.