Aspectos jurídicos e tributários dos investimentos
A parte jurídica e tributária das decisões de investimento: estrutura, tributação, contratos e sucessão do patrimônio financeiro, no Brasil e no exterior.
Como podemos ajudar
Tributação
- Tributação de aplicações no Brasil e no exterior
- Offshores e a Lei 14.754/2023
- Fundos exclusivos e fechados
- Ganho de capital na venda de participações e imóveis
Estrutura
- Holding de investimentos
- Previdência privada no planejamento sucessório
- Organização de investimentos no exterior
- Declarações obrigatórias à Receita e ao Banco Central
Contratos e análise
- Investimento em empresas e startups
- Mútuo conversível e investidor-anjo
- Acordos de investimento e de sócios
- Análise jurídica (due diligence) antes de investir
Perguntas frequentes
O escritório indica onde investir?
Não. A recomendação de produtos de investimento é atividade de consultores e analistas registrados na CVM. O escritório cuida dos aspectos jurídicos e tributários: como estruturar, quanto de imposto incide, que contratos assinar e como proteger e transmitir o patrimônio.
O que mudou para quem tem investimentos no exterior?
Desde 2024, a Lei 14.754/2023 alterou a tributação de aplicações financeiras no exterior, de empresas controladas fora do país (offshores) e de trusts. Em muitos casos o imposto passou a ser anual, mesmo sem resgate ou distribuição de lucros. Vale revisar a estrutura e as declarações.
Vale a pena ter uma holding para os investimentos?
Depende do volume e do tipo dos investimentos, da renda que geram, dos custos e dos objetivos de sucessão. Em alguns casos a holding ajuda; em outros, a previdência privada ou a manutenção na pessoa física são mais adequadas. A resposta vem de um estudo do caso.
Quer entender a situação da sua empresa ou do seu patrimônio?
Começamos por um diagnóstico: analisamos os documentos e os números e mostramos o que pode ser ajustado. Envie uma mensagem para marcarmos a conversa.
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