Atuação · Investimentos

Aspectos jurídicos e tributários dos investimentos

A parte jurídica e tributária das decisões de investimento: estrutura, tributação, contratos e sucessão do patrimônio financeiro, no Brasil e no exterior.

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O que fazemos

Como podemos ajudar

Tributação

  • Tributação de aplicações no Brasil e no exterior
  • Offshores e a Lei 14.754/2023
  • Fundos exclusivos e fechados
  • Ganho de capital na venda de participações e imóveis

Estrutura

  • Holding de investimentos
  • Previdência privada no planejamento sucessório
  • Organização de investimentos no exterior
  • Declarações obrigatórias à Receita e ao Banco Central

Contratos e análise

  • Investimento em empresas e startups
  • Mútuo conversível e investidor-anjo
  • Acordos de investimento e de sócios
  • Análise jurídica (due diligence) antes de investir
Dúvidas

Perguntas frequentes

O escritório indica onde investir?

Não. A recomendação de produtos de investimento é atividade de consultores e analistas registrados na CVM. O escritório cuida dos aspectos jurídicos e tributários: como estruturar, quanto de imposto incide, que contratos assinar e como proteger e transmitir o patrimônio.

O que mudou para quem tem investimentos no exterior?

Desde 2024, a Lei 14.754/2023 alterou a tributação de aplicações financeiras no exterior, de empresas controladas fora do país (offshores) e de trusts. Em muitos casos o imposto passou a ser anual, mesmo sem resgate ou distribuição de lucros. Vale revisar a estrutura e as declarações.

Vale a pena ter uma holding para os investimentos?

Depende do volume e do tipo dos investimentos, da renda que geram, dos custos e dos objetivos de sucessão. Em alguns casos a holding ajuda; em outros, a previdência privada ou a manutenção na pessoa física são mais adequadas. A resposta vem de um estudo do caso.

Diagnóstico

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