Para médicos e clínicas

Assessoria jurídica para quem cuida da saúde dos outros

O médico com PJ, a clínica e o grupo médico enfrentam escolhas de regime, contratos com hospitais e gestoras, sócios, pró-labore e uma reforma tributária em andamento. Acompanhamos tudo isso de perto.

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O que acompanhamos

Três frentes, conforme o momento de cada cliente

Médico com PJ

  • Revisão anual do regime: Simples, Presumido e Fator R
  • Pró-labore e distribuição de lucros
  • Contratos com hospitais, gestoras e clínicas
  • Avisos sobre mudanças na legislação

Clínica e grupo médico

  • Equiparação hospitalar
  • Acordo de sócios e contratos com médicos parceiros
  • LGPD de dados de saúde
  • Preços e contratos na transição do IBS e da CBS

Patrimônio do médico

  • Holding familiar
  • Planejamento sucessório
  • Compra e venda de imóveis
  • Organização de investimentos e participações
Simulador

Fator R: em que anexo do Simples a sua PJ fica?

Se a folha com pró-labore for de 28% ou mais da receita dos últimos 12 meses, a atividade médica fica no Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Abaixo disso, vai para o Anexo V, a partir de 15,5%.

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20,0%

Estimativa apenas informativa. O enquadramento depende da análise completa do caso.
Dúvidas

Dúvidas comuns de médicos e clínicas

O que é o Fator R?

É a relação entre a folha de pagamento (incluindo o pró-labore) e a receita bruta dos últimos 12 meses. Para a atividade médica no Simples Nacional, quando essa relação é de 28% ou mais, a tributação segue o Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Abaixo de 28%, vai para o Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.

Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual é melhor para o médico?

Depende do faturamento, da folha, do Fator R, do município e de como o médico retira os lucros. Não existe resposta pronta: o regime deve ser revisto pelo menos uma vez por ano, com base nos números reais.

O que é equiparação hospitalar?

É a possibilidade de clínicas que prestam determinados serviços de saúde, e que cumprem requisitos legais, calcularem o IRPJ e a CSLL no Lucro Presumido sobre percentuais menores. Exige análise dos serviços prestados e da documentação.

A reforma tributária muda alguma coisa para a saúde?

Sim. O IBS e a CBS entram aos poucos, com transição até 2033, e a lei prevê redução de alíquota para serviços de saúde. Isso afeta preços, contratos e a escolha do regime.

Diagnóstico

Quer entender a situação da sua empresa ou do seu patrimônio?

Começamos por um diagnóstico: analisamos os documentos e os números e mostramos o que pode ser ajustado. Envie uma mensagem para marcarmos a conversa.

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